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1. Apresentação da página web
Nos termos do artigo 6 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores da página tgroupemellone.fr a identidade dos diferentes intervenientes no contexto da sua implementação e monitorização:
Proprietário:
Mellone Investissement
Z.A Saint Estève, Bâtiment “Coté Mellone”
13360 Roquevaire
NIF: 495 200 719 00021
Responsável de publicação:
Yollande Nascimento
Mellone Investissement
contact@groupemellone.fr
Criatividade:
Fanny Voirin
Hospedagem:
O2Switch – https://www.o2switch.fr/
2. Condições gerais de utilização da página web e dos serviços oferecidos
A utilização da página web groupemellone.fr implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento; os utilizadores da página web groupemellone.fr são, portanto, convidados a consultá-las regularmente.
A página web groupemellone.fr é regularmente atualizada pelos membros da Mellone Investissement. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento; no entanto, são vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível para tomar conhecimento dos mesmos.
3. Descrição dos serviços prestados
O objetivo da página web groupemellone.fr é fornecer informações sobre todas as atividades da Mellone Investissement e das suas subsidiárias.
Todas as informações na página web groupemellone.fr são prestadas a título indicativo e são suscetíveis de alteração.
4. Propriedade intelectual e contrafação
A Mellone Investissement é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis na página web, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e softwares.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos da página web, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, exceto com a prévia autorização escrita da Mellone Investissement.
Qualquer utilização não autorizada da página web ou de qualquer dos elementos nela contidos será considerada como constituindo uma infração e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade
As áreas interativas (possibilidade de efetuar perguntas em formulários como a página de contacto) estão à disposição dos utilizadores. A Mellone Investissement reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, e em particular as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, a Mellone Investissement reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).
7. Gestão de dados pessoais
Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todos os utilizadores têm o direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhes dizem respeito.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Hiperligações e cookies
A página web groupemellone.fr pode conter um certo número de hiperligações para outras páginas web estabelecidos com a autorização da Mellone Investissement. Contudo, a Mellone Investissement não tem a possibilidade de verificar o conteúdo das páginas web visitadas por esta via, e consequentemente não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.
A navegação na página web groupemellone.fr pode ocasionar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite a identificação do utilizador, mas que regista as informações sobre a navegação de um computador numa página web. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação subsequente na página web, assim como permitir diversas medições de frequência.
A recusa de instalar um cookie pode resultar na incapacidade de aceder a determinados serviços.
9. Direito aplicável e jurisdição
Qualquer litígio relacionado com a utilização da página web groupemellone.fr encontra-se sujeito à legislação francesa. A jurisdição exclusiva é conferida aos tribunais competentes de Marselha.
10. As principais legislações envolvidas
Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente modificada pela lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004 sobre tecnologias de informação, ficheiros e liberdades.
Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.